A prefeitura de Camaçari ganhou na justiça o direito de reabrir a Via Las Palmas, que havia sido bloqueada pela CLN na semana passada por força de liminar.
A reabertura acontece nesta segunda-feira, 19, as 14h30 com presença massiva da classe política e população. Ademar Delgado vai liderar o ato.
A reabertura acontece nesta segunda-feira, 19, as 14h30 com presença massiva da classe política e população. Ademar Delgado vai liderar o ato.
Nota da Prefeitura:
A Prefeitura de Camaçari reabre, às 14h30, a via Las Palmas, estrada alternativa ao pedágio da CLN (Concessionária Litoral Norte), na Estrada do Coco (BA-531). A reabertura obedece decisão do juiz Ricardo D’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que julgou procedente embargos declaratórios ajuizados pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Camaçari. O processo para reabertura foi acompanhado pessoalmente pelo procurador jurídico, Jose Orlando Carvalho.
A retirada dos obstáculos será comandada pelo secretário de Relações Institucionais, Ademar delgado.
As vias Las Palmas, Parque e Várzea Grande foram criadas no governo Luiz Caetano, como alternativas ao pedágio da CLN, um dos mais caros do Brasil, que no final de semana chega a custar R$ 6,90.
A retirada dos obstáculos será comandada pelo secretário de Relações Institucionais, Ademar delgado.
As vias Las Palmas, Parque e Várzea Grande foram criadas no governo Luiz Caetano, como alternativas ao pedágio da CLN, um dos mais caros do Brasil, que no final de semana chega a custar R$ 6,90.
Em agosto de 2008, a então presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Sylvia Zariff, suspendeu a liminar que concedia a CLN o direito de interditar a via. A decisão foi mantida em 2009, pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
Na manhã da quinta-feira (15) a Concessionária Litoral Norte (CLN) interditou a passagem da Estrada da Cascalheira que dá acesso ao Loteamento de Las Palmas. O local que servia como desvio ao pedágio da CLN, localizado na BA 099, mais conhecida como Estrada do Coco, foi fechado com blocos de concreto e guard rails.
Em nota divulgada através da assessoria de imprensa, a empresa informou que está cumprindo à decisão judicial proferida pela Quinta Vara da Fazenda Pública do Estado da Bahia, publicada no Diário da Justiça do dia 18 de novembro de 2011.
Os moradores da localidade ficaram revoltados com a situação. “A gente não aceita, isso é um absurdo. Não temos livre acesso ao local, se precisar de um socorro não vai ter como ajudar”, diz Ana Patrícia Rocha. “Além de morar aqui, eu trabalho na pista e agora como vou ficar”, questiona.
Juraci Lopes também mora e tem uma empresa no Loteamento. “Existem cinco empresas dentro do condomínio e infelizmente essa é uma briga que quem paga é o povo. Eles estão cada vez mais ricos e querendo mais dinheiro”, comenta.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está na região. De acordo com os policiais, eles estão no local para orientar os motoristas e fazer cumprir mandado judicial.
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